Obra para recuperar açude que rompeu no interior do RN é suspensa por falta de licença, diz Igarn

Barragem rompeu, alagou plantações e destruiu estrada em Canguaretama, no RN Foto 1: Astro Drone RN | Foto 2: Redes sociais O Instituto de Gestão das Águas ...

Barragem rompeu, alagou plantações e destruiu estrada em Canguaretama, no RN Foto 1: Astro Drone RN | Foto 2: Redes sociais O Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) notificou a empresa responsável pelo açude Outeiro, em Canguaretama, e determinou a paralisação das obras de recuperação da barragem. O açude rompeu na manhã de domingo (26), na zona rural do município, danificou uma estrada dentro da Fazenda Outeiro, atingiu plantações e provocou alagamentos que cercaram residências. Ninguém ficou ferido. 📳 Clique aqui para seguir o canal do g1 RN no WhatsApp Segundo o órgão, as obras estavam sendo executadas "sem a devida Licença de Obra Hidráulica, documento obrigatório para esse tipo de intervenção". Após a notificação, a empresa interrompeu os trabalhos. Para que a recuperação da barragem seja autorizada, a empresa deverá apresentar ao Igarn os projetos técnicos de engenharia da obra. A empresa atribuiu o rompimento às chuvas intensas, informou que suspendeu as obras após notificação do Igarn e disse que providencia a documentação para obter a licença de recuperação da barragem (veja nota abaixo). Rompimento de açude causa danos em Canguaretama, RN Segundo o instituto, a documentação passará por análise para verificar "o atendimento às exigências legais, ambientais e de segurança antes de qualquer autorização para a execução das obras". O Igarn informou ainda que o açude era de propriedade da empresa e não estava cadastrado no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB). De acordo com o órgão, "a responsabilidade pela operação, manutenção e conservação da estrutura era do empreendedor, conforme previsto na legislação aplicável". O instituto acrescentou que, além das medidas relacionadas ao licenciamento, a empresa poderá responder "na esfera administrativa, civil e, quando couber, em outras esferas legais, por eventuais danos causados a terceiros em decorrência do rompimento da barragem". Antes do posicionamento do Igarn, a Defesa Civil havia informado que a empresa responsável pela barragem assumiu a responsabilidade pelo rompimento e estava trabalhando na recuperação da propriedade. Empresa diz que aguarda licença para retomar obras Em nota, a empresa proprietária do Açude Outeiro afirmou que a barragem, construída há mais de 40 anos, passava por inspeções periódicas e manutenções preventivas e corretivas. Segundo a empresa, informações técnicas preliminares indicam que o rompimento ocorreu após um período de chuvas excepcionais "que ocasionaram significativo aumento do volume de água afluente à barragem". Sobre a paralisação das obras determinada pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), a empresa afirmou que cumpriu a determinação e aguarda autorização para retomar a recuperação da estrutura. "A empresa esclarece que atendeu prontamente à orientação do IGARN, suspendendo sua execução até a obtenção da licença específica exigida", diz a nota. A empresa informou ainda que os projetos de engenharia estão sendo elaborados para análise do instituto e reafirmou "compromisso com a segurança de suas estruturas, com a preservação do meio ambiente, com o cumprimento da legislação e com a transparência". Relembre o caso O rompimento ocorreu por volta das 7h de domingo (26), após o açude acumular grande volume de água com as chuvas registradas nos últimos dias na região. A força da água rompeu a barragem e devastou parte da plantação de cana-de-açúcar da fazenda, além de destruir uma estrada interna. O alagamento também cercou residências da região. Moradores relataram que a água chegou a invadir parte de duas casas, sem causar danos estruturais, e quatro vacas desapareceram após o incidente. Testemunhas disseram à Inter TV Cabugi que a barragem apresentava fissuras dias antes do rompimento. Segundo relatos, uma obra de ampliação da estrutura havia sido realizada cerca de dois meses antes do incidente.